1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita e concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site.

2. Uso do Site

2.1. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar este site para fins pessoais e não comerciais.

2.2. Restrições de Uso

Você concorda em NÃO:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site;
• Interferir ou interromper o funcionamento do site;
• Copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer conteúdo do site sem autorização;
• Usar o site de maneira que possa danificar, desabilitar ou prejudicar;
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

3. Conteúdo do Site

3.1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Sofinatti LTDA ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

3.2. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas:

• Não garantimos a precisão, completude ou atualidade de todas as informações;
• As informações são fornecidas "como estão" sem garantias;
• Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento;
• Não somos responsáveis por erros ou omissões no conteúdo.

4. Serviços Oferecidos

4.1. Natureza dos Serviços

Os serviços descritos neste site são de orientação e intermediação em processos administrativos veiculares. Para informações detalhadas sobre limitações e responsabilidades, consulte nosso Aviso Legal.

4.2. Sem Garantias

Conforme detalhado em nosso Aviso Legal:

• Não garantimos resultados específicos;
• Não garantimos prazos de conclusão;
• Não temos vínculo com órgãos públicos;
• Não temos poder de decisão sobre processos.

5. Cadastro e Conta de Usuário

Se você criar uma conta em nosso site:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha;
• Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência:

• Não temos controle sobre sites de terceiros;
• Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros;
• A inclusão de links não implica endosso;
• O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O uso deste site também é regido por nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a LGPD.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• Não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais;
• Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros;
• Não somos responsáveis por perda de dados ou lucros;
• Não somos responsáveis por ações de terceiros;
• Não somos responsáveis por decisões tomadas com base nas informações do site.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Sofinatti LTDA, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do site;
• Violação destes Termos de Uso;
• Violação de direitos de terceiros;
• Qualquer conteúdo que você enviar ou transmitir através do site.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento:

• Alterações entram em vigor imediatamente após publicação;
• Seu uso continuado do site constitui aceitação das alterações;
• Recomendamos revisar periodicamente estes termos;
• Alterações significativas serão destacadas no site.

11. Rescisão

Podemos, a nosso exclusivo critério:

• Suspender ou encerrar seu acesso ao site;
• Remover qualquer conteúdo que viole estes termos;
• Tomar medidas legais apropriadas;
• Recusar serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo.

12. Disposições Gerais

12.1. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Carapicuíba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

12.3. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade e Aviso Legal, constituem o acordo integral entre você e a Sofinatti LTDA.

12.4. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Sofinatti LTDA
CNPJ: 18.323.982/0001-18
Endereço: Estrada Fazendinha, 1999, Pousada dos Bandeirantes, Carapicuíba - SP, CEP: 06351-040
Telefone: (11) 5210-6380
E-mail: [email protected]